Licenciamento ambiental municipal é tema de curso na Bahia

Estão abertas, até 19 de julho, as inscrições para o curso “Licenciamento Ambiental Municipal: Avaliação dos impactos sociais e ao patrimônio cultural”. Iniciativa gratuita e online do Ministério Público da Bahia será realizada de 21 a 30 de julho.

Podem participar gestões municipais, técnicos e técnicas e representantes de conselhos de meio ambiente e de cultura. A formação vai promover a gestão colaborativa do processo decisório ambiental a partir de uma visão humanizada, interdisciplinar e territorializada, capaz de compreender o meio ambiente em sua concepção ampla e integrada, abrangendo suas dimensões natural, cultural e social.

O objetivo é assegurar a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade, da paisagem, dos recursos naturais, das referências culturais, dos modos de vida, das memórias coletivas e dos bens que constituem o patrimônio cultural dos territórios afetados.

A programação envolve seis encontros ao vivo por meio do Microsoft Teams, realizados de 21 a 23 e de 28 a 30 de julho, sempre das 9h às 12h. São 13 aulas:

• Dia 21/7: Aula 1 – Racismo Ambiental e Injustiça Socioambiental, com Júlio Rocha; e Aula 2 – Conflitos Socioambientais e Modelo de Desenvolvimento, com Juliana Barros.

• Dia 22/7: Aula 3 – Entendendo o Território Cultural: Patrimônio, Memória e Identidade nos Municípios, com Alan Cedraz; e Aula 4 – Patrimônio Material, Imaterial e Paisagístico: Proteção e Avaliação de Impactos, com Beatriz Ulhoa.

• Dia 23/7: Aula 5 – Interpretando os Impactos Sociais Negativos Decorrentes dos Diversos Empreendimentos, com Ângela Damasceno; e Aula 6 – Ponderando os Impactos Sociais: Prevenindo, Mitigando e Compensando no Licenciamento Ambiental, com Aline Salvador.

• Dia 28/7: Aula 7 – Compreendendo os Impactos dos Empreendimentos em Povos e Comunidades Tradicionais, com Pedro Diamantino; e Aula 8 – Consulta Prévia, Livre e Informada para Povos e Comunidades Tradicionais, com Layza Queiroz Santos.

• Dia 29/7: Aula 9 – Patrimônio Arqueológico: Identificação, Proteção e Avaliação de Impactos, com Rimara Motta Santos; e Aula 10 – Patrimônio Espeleológico: Conservação de Cavidades e Avaliação de Impactos, com Jocy Cruz.

• Dia 30/7: Aula 11 – Incluindo os Aspectos Sociais e o Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental Municipal, com Dilmar Dourado; e Aula 12 e Aula 13 – Desafios para o Licenciamento Ambiental Municipal nas Variáveis Social e do Patrimônio Cultural, com Augusto Matos e Luciana Khoury.

Mais informações pelos e-mails ceama@mpba.mp.br e ceaf.ead.mpba.mp.br.

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